20/2/2023 17:26

Gilmar Mendes anula decisão que inocentou Carlos Bolsonaro em caso de Jean Wyllys

4794 visitas - Fonte: Brasil 247

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (16), decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que favoreciam Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em relação a uma queixa de difamação apresentada pelo PSOL contra o vereador. De acordo com o jornal O Globo, Gilmar determinou que a acusação seja reavaliada pela primeira instância da Justiça fluminense.

A ação do PSOL tratava-se de uma queixa-crime por uma publicação de Carlos Bolsonaro associando o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor do evento ocorrido em Juíz de Fora no dia 6 de setembro de 2018. O post de Carlos afirmava que uma testemunha teria relatado à Polícia Federal que Adélio esteve no gabinete de Wyllys.

Gilmar determinou a anulação do julgamento pois avaliou que pontos essenciais do processo não foram abordados.

"Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação", disse o ministro em sua decisão.

O ministro também ressaltou que o próprio autor da fake news associando Wyllys a Adélio, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por difamação contra o PSOL. Eustáquio foi a fonte de Carlos para compartilhar tal informação falsa.

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