22/2/2023 14:17

Governo federal institui grupo de trabalho para combate ao extremismo e ao discurso de ódio

6544 visitas - Fonte: Poder 360

O governo federal instituiu um grupo de trabalho que deve elaborar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. Os trabalhos durarão 180 dias inicialmente, mas o prazo pode ser prorrogado.

A portaria que cria o grupo foi publicada nesta 4ª feira (22.fev.2023) no Diário Oficial da União. O documento (íntegra – 88 KB) é assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Conforme a portaria, o grupo vai assessorar o ministro e também realizar estudos, discutir estratégias e propor políticas públicas de direitos humanos.

Farão parte do grupo 24 representantes da sociedade civil e 5 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo:

-1 da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
-1 da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
-1 da Assessoria de Participação Social e Diversidade;
-1 da Assessoria Especial de Comunicação Social;
-1 da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Os trabalhos serão presididos pela ex-deputada Manuela d’Ávila (PC do B) e terão a relatoria de Camilo Onoda Caldas.

Também farão parte do grupo nomes como o youtuber Felipe Neto, as antropólogas Debora Diniz Rodrigues e Rosana Pinheiro-Machado, as jornalistas Patrícia Campos Mello e Rosane da Silva Borges e o epidemiologista Pedro Hallal.

Serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes dos seguintes órgãos:

-AGU (Advocacia Geral da União);
-Ministério da Educação;
-Ministério da Igualdade Racial;
-Ministério da Justiça e Segurança Pública;
-Ministério das Mulheres;
-Ministério dos Povos Indígenas;
-Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

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