9/3/2023 16:13

A advogada Vera Lucia Santana pode ser a primeira mulher negra a ser indicada para o STF

980 visitas - Fonte: UOL

A advogada Vera Lúcia Santana de Araujo acaba de entrar na lista de prováveis candidatos à vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta em maio, quando completa 75 anos

Motivo da entrada de Vera Lúcia na disputa: a defesa pública que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, passou a fazer de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra para o STF.

Anielle afirmou em entrevista à GloboNews, nesta quarta-feira (8), que defenderá junto ao presidente a posse de uma ministra negra. Não quer dizer, necessariamente, que defenderá o nome de Vera Lúcia. Mas o fato é que uma negra estará na disputa. Por enquanto, o nome dela é o primeiro a ser aventado nos bastidores.

Um documento assinado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, pelo Grupo Prerrogativas, e o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, a Associação da Advocacia Pública pela Democracia, a Coalizão Nacional de Mulheres, entre outras entidades, defendeu que a indicação de uma negra seria "a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira".

A mesma defesa por uma jurista negra foi feita pelo ministro do STF Edson Fachin, em sessão também nesta quarta-feira, durante análise do caso que define se suspeita motivada pela cor da pele pode anular provas.

Ao cumprimentar as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia pelo Dia das Mulheres, Fachin estendeu os parabéns a uma quarta ministra negra que venha assumir uma cadeira, "que quem sabe num lugar do futuro, colocará neste plenário uma mulher negra".

Vera Lúcia Santana de Araujo entrou no rol dos candidatos com chances não só porque é negra, mas porque integrou uma lista tríplice enviada pelos ministros do STF ao presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ela não foi a escolhida por Bolsonaro, mas agora está cotada para a vaga no STF com apoio de advogados próximos ao atual presidente da República.

A jurista até pode não ganhar a indicação, já que o favorito continua sendo Cristiano Zanin, que atuou como advogado pessoal de Lula durante todo o processo da Lava Jato. Zanin contou, inclusive, contou com manifestações públicas de apoio da ministra Cármen Lúcia.

Mas, mesmo que não seja indicada agora, Vera Lúcia pode disputar duas outras vagas no STF a serem abertas no governo Lula.

Neste ano, além de Lewandowski, se aposentará em outubro a ministra Rosa Weber, também por ter completado 75 anos. Segundo a colunista do UOL Carolina Brígido, o terceiro a se aposentar será o ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso disse a amigos que pretende antecipar a sua aposentadoria para 2025, depois que acabar o mandato como sucessor de Rosa Weber na presidência do Supremo.

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