15/3/2023 14:20

Robinho recebe aviso do STJ que pena por estupro, recebida na Itália, pode ser executada no Brasil

518 visitas - Fonte: DCM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu que a defesa de Robinho seja comunicada sobre a possibilidade do ex-jogador cumprir a sentença no Brasil após pedido do governo da Itália. O pedido foi feito após ele apresentar um novo endereço. A informação é do g1.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo pela Justiça italiana. A urgência na citação ocorre porque a Justiça obteve um endereço onde ele pode ser encontrado.

A ministra Maria Thereza publicou a decisão nesta terça (14). Ela já havia intimado a Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro para que consultasse os bancos de dados e indicasse um endereço válido para o ex-jogador ser notificado. O local só foi informado na última sexta (10), duas semanas depois da determinação.

A citação é a primeira fase do processo de homologação. A decisão da presidente do STJ destaca que o pedido da Justiça italiana atende aos requisitos para que a sentença do país seja reconhecida. Ela deixou claro que ainda cabe contestação por parte da defesa de Robinho.

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