6/4/2023 14:17

Parecer do Ministério Público em ação de inelegibilidade de Bolsonaro no TSE será duro

1546 visitas - Fonte: DCM

O Ministério Público Eleitoral (MPE) prepara um parecer duro em sua manifestação final no processo que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com informações do jornal O Globo, três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram, de forma reservada, que há a expectativa que a procuradoria defenda a condenação do ex-mandatário por abuso de poder político.

Na ação, o TSE vai julgar se o ex-capitão cometeu irregularidade ao realizar, em julho do ano passado, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorado. Na ocasião, Bolsonaro fez uma série de ataques, sem provas, às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro.

A defesa do ex-chefe do Executivo, no entanto, têm até a próxima segunda-feira (10) para apresentar as chamadas “alegações finais” no processo. Depois, na terça-feira (11), inicia o prazo de dois dias para que o MPE se manifeste.

Além disso, ministros do TSE lembram que o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, já havia apontado ilícito no encontro de Bolsonaro com os diplomatas ainda no ano passado. O MPE protocolou, logo após a reunião, um pedido para que o ex-presidente fosse multado por propaganda antecipada em razão dos ataques às urnas eletrônicas.

A expectativa entre ministros do TSE é que a ação esteja pronta para ser julgada entre o final de abril e o início de maio. Vale destacar, entretanto, que caberá ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes, pautar o caso para que plenário analise a questão.

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