21/4/2023 19:52

Projeto bolsonarista de livro sobre armas, com recursos da Lei Rouanet, é suspenso pelo Ministério da Cultura

2247 visitas - Fonte: g1

O Ministério da Cultura decidiu suspender a confecção do livro "Armas e Defesa: A História das Armas no Brasil". O livro é resultado de um projeto que foi autorizado a receber recursos financeiros via lei Rouanet na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro

O projeto foi financiado por uma fabricante de armas que, como contrapartida, teve permissão para deduzir valores do Imposto de Renda.

Ao suspender o projeto, o ministério atendeu a uma recomendação feita pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisou eventuais irregularidades em 1508 projetos.

O projeto para elaboração do livro estava em execução desde março do ano passado, mas as comprovações de despesas e resultados nunca foram enviadas ao ministério.

Outra irregularidade encontrada pela CNIC está relacionada aos aportes financeiros. A fabricante de armas realizou um pagamento no valor de R$ 336 mil e depois outro de R$ 86 mil. A última cota no valor de R$ 86 mil foi bloqueada porque ultrapassava o valor total autorizado.

Também foi apontado pela comissão que o livro foi aprovado na área de “Humanidades”. Para os integrantes do colegiado, a obra faz apologia à utilização de armas como um "traço natural" da civilização humana.

O Ministério da Cultura solicitou o bloqueio da conta e determinou que a fabricante de armas faça uma apresentação do projeto já elaborado e dos documentos que comprovam os gastos. Após a prestação de contas, o ministério poderá ordenar a devolução integral dos recursos e a suspensão do incentivo fiscal que foi concedido à fabricante de armas.

“É uma clara apologia às armas, respaldada pela narrativa do Governo anterior de estímulo ao armamento da população. A sinopse da obra, escrita pelo proponente, prevê a inclusão de capítulos dedicados às políticas públicas armamentista adotadas, o que caracteriza um desvio de finalidade”, afirmou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

A fabricante de armas tem 20 dias para responder o ministério com os documentos solicitados.

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