12/5/2023 12:37

Governo Lula lança programa em Educação Básica para aumentar matrículas em tempo integral

741 visitas - Fonte: Brasil 247

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira (12) dois programas na área da educação. O primeiro programa visa retomar 3.500 obras na Educação Básica, enquanto o segundo aumentará a oferta de matrículas em tempo integral. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), estará presente. Lula tem enfatizado a importância de seus auxiliares entregarem projetos que tenham impacto para a população, informa o jornal O Globo.

Na parte da manhã, Lula inaugurará o Programa Escolas de Tempo Integral em Fortaleza (CE), que oferecerá um milhão de matrículas em tempo integral para as escolas de educação básica em todo o país. O programa terá um custo de R$ 4 bilhões para a União.

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que, no mínimo, 50% das escolas públicas do país devem oferecer educação em tempo integral, atendendo a pelo menos 25% dos estudantes da educação básica. O governo busca atingir essa meta com o programa, com o objetivo de matricular um milhão de estudantes com as novas matrículas. Na segunda etapa do programa, que ainda não tem data divulgada, o governo planeja implementar ações como a formação de educadores, proteção social e melhorias na infraestrutura.

Lula seguirá para Crato, também no Ceará, onde lançará um programa para retomar as obras da Educação Básica. Serão retomadas 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas, com um custo estimado de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos. Para retomar a obra, o governo, o ente federativo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que libera os recursos para a construção, firmarão um novo contrato com novos valores e prazos. A construção terá 24 meses para ser concluída, tempo que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Atualmente, existem mais de 3.500 obras escolares que receberam recursos do FNDE. Com a retomada de todas elas, o governo espera entregar 1.200 unidades de educação infantil, incluindo creches e pré-escolas, quase mil escolas de ensino fundamental, 40 escolas de ensino profissionalizante, 86 obras de reforma ou ampliação e mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.



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