17/5/2023 18:18

Nunes Marques é eleito pelo STF para ocupar a vaga de Lewandowski no TSE

2432 visitas - Fonte: Metrópoles

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Kássio Nunes Marques para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2023/2025. A vaga foi aberta em razão do término do mandato e aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Desde 31 de agosto de 2021, Nunes Marques atua na Corte eleitoral como ministro substituto e, agora, assumirá o cargo de efetivo.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.



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