18/5/2023 13:06

Decisão do Ibama de negar exploração da Petrobras na foz do Amazonas, divide opiniões

472 visitas - Fonte: Portal Fórum

Entidades ambientais comemoram a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de negar uma licença para a Petrobrás perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá. Para o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), entretanto, faltou ouvir o governo estadual e entidades locais a respeito do projeto.

A Petrobrás aguardava apenas a autorização para iniciar perfuração de teste na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense. No entanto, um parecer contrário à perfuração já havia sido divulgado pela área técnica do Ibama. Agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, se manifestou em parecer.

O documento do órgão ambiental apontou que o plano da empresa para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

Segundo o Observatório do Clima, organização que reúne 70 entidades, a decisão protege um ecossistema virtualmente desconhecido e mantém a coerência do governo Lula, que tem prometido no discurso se pautar pelo combate à crise climática. “O presidente do Ibama agiu tecnicamente e de maneira correta, mas a decisão neste caso enseja um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do país. O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de óleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima. “Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos.”, avalia.

No parecer do Ibama, Rodrigo Agostinho afirma que o projeto ainda apresenta "inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

A chamada Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte. A Margem contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Trata-se, segundo ambientalistas, da nova fronteira fóssil que a Petrobras quer abrir nos mares amazônicos.

Estado não foi ouvido

O senador do Amapá Randolfe Rodrigues se manifestou contra a decisão. Em sua conta no Twitter, ele protestou contra a negativa do Ibama, que envolve diretamente o seu estado: "A decisão do Ibama contrária a pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas". E completou: "Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão".

A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas (...)

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 18, 2023

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