31/5/2023 11:55

Moro dificilmente escapará de ter mandato cassado

1296 visitas - Fonte: Portal Fórum

Vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o senador Sergio Moro (União Brasil) enfrenta um ambiente desfavorável em relação ao processo que busca a cassação de seu mandato como senador.

Segundo os magistrados consultados pela coluna de Bela Megale, a perspectiva de o ex-juiz manter seu mandato quando o caso for levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é considerada "pequena".

Os aliados de Moro, por sua vez, esperam que ele tenha um destino distinto do de Deltan Dallagnol, que teve seu mandato de deputado federal cassado neste mês por unanimidade na corte eleitoral.

Acredita-se que, como senador, Moro tenha adotado uma postura menos confrontadora do que a do ex-procurador. No entanto, os ministros ressaltam que a ação contra Moro é diferente daquela movida contra Deltan.

Lei da Ficha Limpa

No caso do ex-procurador, o TSE considerou que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Os ministros concluíram que Deltan teria solicitado sua exoneração do cargo no Ministério Público Federal antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para evitar uma condenação em possíveis processos administrativos.

Em contraste, a ação movida pelos partidos PL e PT no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) contra Moro para a cassação de seu mandato como senador alega abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. Moro nega as irregularidades e defende que a ação é uma "demanda de natureza política" com o objetivo de "punir um adversário".

O processo ainda está em estágio inicial no TRE e deve levar algum tempo para chegar ao TSE. Em caso de cassação, é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

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