5/6/2023 11:23

Pedido de Dallagnol para reverter cassação será relatado pelo ministro Toffolli

616 visitas - Fonte: -

247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do pedido da defesa do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para suspender os efeitos da impugnação do registro de sua candidatura.

Os ministros que fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral não participaram do sorteio da ação no Supremo Tribunal Federal. Como relator, será responsabilidade de Toffoli analisar o pedido de decisão liminar feito pelos advogados. Para embasar sua análise, ele poderá solicitar informações ao tribunal eleitoral, entre outras medidas necessárias para o processo.

Deltan perdeu o mandato em 16 de maio após decisão unânime do TSE. Os ministros consideraram que o ex-procurador da Lava Jato deixou a carreira no sistema de Justiça tendo contra si procedimentos administrativos em aberto. O tribunal invalidou o registro de candidatura, o que levou à perda do cargo na Câmara dos Deputados, por fraude à Lei da Ficha Limpa.

Os advogados de Deltan argumentaram no recurso ao STF que o TSE aplicou uma “interpretação extensiva” da lei de inelegibilidade, “contrariando a sua própria jurisprudência fixada para as eleições de 2022 e concebendo uma situação de fraude até então não discutida nos autos”. Também afirmaram que a decisão do TSE é “teratológica”.



Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.