19/7/2023 12:40

Governo estuda facilitar acesso ao Minha Casa, Minha Vida para autônomos

1331 visitas - Fonte: Brasil247

’Equipe da Secretaria Nacional de Habitação tem feito esse estudo junto à Caixa para podermos apresentar uma proposta à Casa Civil, ao presidente Lula’, disse Jader Filho

Por Lucas Pordeus Léon, repórter da Agência Brasil - O governo federal estuda medidas para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos, visando permitir que eles acessem o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi revelada nesta quarta-feira (19) pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Para integrar o programa habitacional, o trabalhador precisa comprovar a renda que recebe mensalmente. Porém, para quem é autônoma essa tarefa costuma ser mais complicada.

Catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes estão entre as categorias que podem ter dificuldade para comprovar rendimentos. No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representava 39,6% da população economicamente ativa.

“A equipe da Secretaria Nacional de Habitação, através do secretário Ailton Madureira, tem feito esse estudo junto à Caixa Econômica Federal para que nós possamos apresentar uma proposta à Casa Civil, ao presidente Lula, para atender esse público. São essas pessoas, com renda, mas não conseguem fazer a comprovação dessa renda. É o motorista de Uber, é o catador de material reciclável, [são] os autônomos todos que acabam não tendo carteira assinada e não conseguem fazer essa comprovação”, explicou Jader Filho em entrevista à Agência Brasil.

Portarias pendentes - Acrescentou que o tema já está maduro no Ministério das Cidades, mas citou que ainda é preciso avançar primeiro com outras portarias pendentes necessárias para executar o, Minha Casa, Minha Vida. Jader lembrou que o ministério foi extinto no governo anterior, o que estaria dificultando o trabalho. “Pegamos o ministério do zero”, justificou.
O déficit habitacional no Brasil era de 5,876 milhões de moradias em 2019, segundo estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). Este é o dado mais atualizado sobre o déficit de moradias no país. Segundo o Ministério das Cidades, um novo estudo sobre o tema foi solicitado à FJP.

O novo Minha Casa, Minha Vida entrou em vigor no início de julho deste ano com a sanção da lei do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Faixas de Renda - O, Minha Casa, Minha Vida depende da renda das famílias. A Faixa 1 do programa contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640. Já a Faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, envolve famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. Valores - Em relação ao valor do imóvel, o financiamento máximo é de R$ 170 mil para empreendimentos voltados à Faixa 1; de R$ 264 mil para a Faixa 2; e de R$ 350 mil para a Faixa 3.

No caso do MCMV rural, o valor máximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já o financiamento para melhoria de uma moradia subiu de R$ 23 mil para R$ 40 mil.

As taxas de juros variam conforme a região e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5% no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7% para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.

As famílias também podem conseguir descontos na aquisição dos imóveis. Eles são oferecidos para trabalhadores com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 55 mil, restrito aos beneficiários da Faixa 1.

As prestações mensais pagas pelos beneficiários da Faixa 1 serão proporcionais à renda, com um valor mínimo de R$ 80 ao longo de um período de cinco anos.


Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.