3/8/2023 08:31

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF e herda mais de 500 processos de Lewandowski

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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3) em uma cerimônia para 350 convidados.

Zanin teve o seu nome aprovado pelo Senado em junho para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Aos 47 anos, ele assumirá a 11ª vaga da Corte, podendo ficar até 2050, quando completará 75 anos.

Entre os convidados estão ministros em exercício e aposentados, presidentes de tribunais superiores e convidados pessoais do novo ministro, além dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A cerimônia de posse foi marcada para ocorrer a partir das 16h desta quinta-feira. A presidente do STF, Rosa Weber, abrirá a sessão. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. Posteriormente, Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição Federal e, logo após, terá a posse declarada por Rosa Weber.

Com a posse de Zanin, o Supremo volta a ter sua composição completa, de 11 ministros. Esse número estava defasado desde abril, quando Ricardo Lewandowski deixou o cargo. Vale destacar que o indicado de Lula assumirá um gabinete com 520 processos.

Entre as ações herdadas por Zanin, boa parte tem repercussão social ou econômica. Ele também assume relatoria da ação que trata das omissões do governo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e a da validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores

Zanin também passará a ocupar uma vaga na Primeira Turma do STF, considerada mais rigorosa, integrada também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Hoje, 28.362 ações tramitam no STF.



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