19/8/2023 10:00

MPF pede veto ao Ibama sobre exploração da Petrobrás

699 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (18), que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) rejeite o pedido de reconsideração da Petrobrás para obter uma licença ambiental. O objetivo da empresa é perfurar a Margem Equatorial.

O MPF alertou que, caso sua recomendação não seja seguida, adotará "medidas judiciais cabíveis". O órgão deu um prazo de dez dias úteis para que o Ibama informe sobre sua decisão e as providências tomadas.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o Ibama já havia negado, anteriormente, o pedido de licença da Petrobrás. O motivo alegado foi que a empresa não cumpriu os requisitos necessários para prosseguir com as atividades. No entanto, a Petrobrás manifestou intenção de recorrer da decisão.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, justificou a recusa inicial ao pedido da Petrobrás, indicando que a companhia não atendeu às exigências para avançar com as atividades propostas.

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