25/8/2023 13:21

CPMI explora possibilidade de delação com Mauro Cid

1704 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) relativa aos Atos Golpistas de 8 de janeiro está na expectativa de um parecer jurídico que poderia permitir um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Seria a primeira vez que tal instrumento é usado em uma investigação parlamentar.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI, solicitou uma análise à Advocacia-Geral do Senado sobre a possibilidade de estabelecer uma delação premiada. Atualmente, CPIs e CPMIs não têm essa autoridade, sendo uma competência exclusiva de órgãos de investigação e que necessita de aprovação do Judiciário.

Eliziane Gama destacou que, apesar de ser um instrumento recente (desde 2013), ainda não foi implementado no contexto de uma CPI. No entanto, ela acredita que há condições para que isso ocorra.

A intenção por trás da delação premiada na CPMI é oferecer a Mauro Cid e a Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, uma alternativa. Ambos poderiam ter informações cruciais sobre Bolsonaro, mas precisariam de evidências concretas em ambientes policiais e jurídicos.

A delação poderia proporcionar uma plataforma para que esses indivíduos compartilhassem suas versões dos fatos, sem a necessidade imediata de provas concretas.


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