28/8/2023 14:00

Presidente da Câmara de Porto Alegre anuncia revogação da lei "Dia do Patriota"

2175 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

O presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), anunciou que a lei que designou 8 de janeiro como o "Dia do Patriota" na cidade será revogada até a próxima quarta-feira. A decisão vem após uma forte mobilização popular e críticas de diversos setores da sociedade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também interveio, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da lei.

O autor da proposta, o vereador cassado Alexandre Bobadra (PL), está sob escrutínio e pode se tornar alvo da CPMI que investiga os ataques às sedes dos Poderes em Brasília.

A deputada estadual Laura Sito (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, planeja enviar informações sobre a lei à comissão, uma vez que foi promulgada pela Câmara Municipal em julho.


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