PGR defende que STF mantenha multa eleitoral contra Bolsonaro

Portal Plantão Brasil
5/9/2023 11:06

PGR defende que STF mantenha multa eleitoral contra Bolsonaro

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Em um recente desdobramento judicial, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando a exclusão do recurso interposto pela campanha de Bolsonaro. O recurso visava contestar uma multa eleitoral aplicada anteriormente.

A multa em questão foi originada devido à utilização, por parte da campanha de Bolsonaro, de outdoors em tamanho superior ao pela legislação eleitoral permitida.

Esta manifestação da PGR é um ponto crucial no processo, pois representa uma opinião técnica influente no contexto jurídico, que pode influenciar a decisão final do STF.

Vale lembrar que a multa foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, desde então, a equipe jurídica do ex-presidente busca reverter a situação.

*Com informações da Carta Capital*

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