6/9/2023 11:30

Toffoli toma decisão histórica, anula provas da Lava Jato e reconhece a prisão de Lula como um "erro histórico"

3980 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma decisão histórica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta quarta-feira (6/9) todas as provas oriundas das delações da Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato. Mais do que isso, Toffoli reconheceu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um "erro histórico" do Judiciário brasileiro.

A determinação de Toffoli veio após um pedido da defesa de Lula. O documento também instrui a Polícia Federal a compartilhar as mensagens hackeadas da Operação Spoofing no prazo de até 10 dias.

Com a decisão, a 13ª Vara Federal de Curitiba e o Ministério Público Federal do Paraná têm um prazo de 10 dias para compartilhar todo o conteúdo relacionado ao Acordo de Leniência da Odebrecht com a defesa do ex-presidente Lula. Caso não cumpram, estarão sujeitos a penalidades previstas no artigo 330 do Código Penal.

Toffoli, em sua decisão, fez duras críticas ao modo como a prisão de Lula foi conduzida, destacando que foi muito mais do que um simples erro, mas sim uma "armação" com objetivos políticos claros. Ele ainda ressaltou que a prisão de Lula foi o "ovo da serpente" para ataques à democracia e às instituições brasileiras.

O ministro também solicitou à Advocacia Geral da União que investigue os danos causados pela União e seus agentes devido à prática de atos ilegais. Além disso, Toffoli pediu que diversos órgãos, incluindo a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, identifiquem e informem sobre agentes públicos envolvidos no Acordo de Leniência.

Com informações de Metrópoles

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