11/9/2023 18:21

Delação premiada pode custar carreira militar de Bolsonaro e sua aposentadoria

936 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que já trouxe inúmeros constrangimentos ao Brasil durante seu mandato, agora enfrenta a possibilidade de ser expulso do Exército. Essa reviravolta ocorre após a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, revelada à Polícia Federal.

A delação de Cid foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último sábado (9). Moraes, em um ato de justiça, concedeu liberdade provisória ao militar, que estava detido desde maio.

Bolsonaro, que já é conhecido por suas polêmicas, pode enfrentar a perda de seu posto e patente, conforme previsto nos artigos 99 e 100 do Código Penal Militar (CPM). O primeiro artigo determina a exclusão do Exército para aqueles condenados a mais de 2 anos de prisão. O segundo estabelece a mesma punição para militares condenados por 13 tipos específicos de crimes, independentemente da duração da pena.

O destino de Bolsonaro parece estar selado, pois entre os crimes que levam à expulsão automática do Exército estão o peculato e a falsificação de documentos. E, infelizmente para ele, é investigado por ambas as condutas: no caso das joias e na falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

Se condenado, Bolsonaro não só enfrentará prisão e perda de patente, mas também terá que devolver todas as condecorações recebidas, incluindo a Ordem do Mérito Militar. Além disso, sua aposentadoria de capitão reformado, no valor de R$ 12.307,00, será transferida para sua esposa, Michelle Bolsonaro, que será considerada a "viúva" do oficial.

*Com informações do DCM

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