13/9/2023 13:00

Lula questiona TPI e Brasil pode rever adesão ao tribunal

1577 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

O ministro da Justiça, Flávio Dino, em conversa com jornalistas, indicou que o Brasil pode reconsiderar sua participação no Tribunal Penal Internacional (TPI). A declaração surge após o presidente Lula questionar a falta de países influentes, como EUA e China, no tribunal.

Lula, recentemente, mencionou que convidaria o presidente russo, Vladimir Putin, para o G20 no Rio. Ele assegurou que Putin não seria detido no Brasil, apesar de um mandado de prisão do TPI contra ele. Lula ponderou sobre a retirada do Brasil do TPI.

Dino destacou que o TPI, embora integrado ao Direito brasileiro, não foi adotado por várias nações poderosas. Ele concordou com Lula sobre o desequilíbrio, onde alguns países aderem ao TPI e outros não, levantando a possibilidade de o Brasil reavaliar sua adesão.

O ministro reforçou que o TPI deveria ser de todas as nações e não apenas de algumas. Ele sugeriu que todos os países deveriam discutir o Estatuto de Roma na ONU para garantir a igualdade e evitar imposições de algumas nações sobre outras.

Sobre a potencial prisão de Putin, Dino a considerou uma decisão política. Ele enfatizou a necessidade de analisar o tratado internacional, especialmente quando grandes nações não fazem parte do TPI, indicando que revisar o Estatuto de Roma pode ser apropriado.

*Com informações do Brasil247*

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