Zema abre mão de R$ 126 bilhões da lei kandir enquanto dívida de Minas cresce

Portal Plantão Brasil
17/9/2023 18:06

Zema abre mão de R$ 126 bilhões da lei kandir enquanto dívida de Minas cresce

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A dívida de Minas Gerais com a União, que ultrapassa R$ 150 bilhões, teve seu pagamento suspenso até dezembro por uma decisão do STF. Desde o início de seu mandato, Romeu Zema, governador pelo Partido Novo, evitou pagamentos que somaram quase R$ 40 bilhões.

Zema busca a aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), alegando ser a única solução para equilibrar as contas estaduais. No entanto, essa visão é contestada por diversos setores.

Hugo René, auditor fiscal e presidente do Sinfazfisco-MG, critica a abordagem de Zema, afirmando que o objetivo do RRF é mais voltado para privatizações e retirada de direitos do que para resolver a dívida. Além disso, dados do Portal Transparência MG indicam que o estado possui mais de R$ 34 bilhões na caixa, enquanto a dívida cresceu 42,17% sob a gestão de Zema.

René também questiona a gestão de Zema, citando concessões de R$ 4,7 bilhões a locadoras de veículos e o crescimento da dívida estadual. Marco Túlio da Silva, economista e vice-presidente da Affemg, reforça essa crítica, apontando que, apesar dos discursos alarmantes, o estado continua operando e, em alguns momentos, até aumentando suas receitas.

Em 2020, um acordo de compensação pela Lei Kandir foi celebrado entre Zema e o presidente Jair Bolsonaro. Minas Gerais deveria receber R$ 135 bilhões da União, mas recebeu apenas R$ 8,7 bilhões, renunciando a 93% do total. Marco Túlio da Silva critica essa decisão, chamando-a de incoerente.

A adesão ao RRF exigia que o governo desistisse de questionar judicialmente a dívida de Minas com a União. Essa dívida tem sido um fardo durante o estado por décadas, com altas taxas de juros e contratos desfavoráveis. Apesar dos pagamentos feitos entre 1998 e 2019, a dívida cresceu significativamente, e Hugo René critica a postura passiva de Zema em relação a essa situação.

*Com informações do Brasil de Fato*

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