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A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), coordenadora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fez uma declaração alarmante e preocupante. Durante uma coletiva na última quarta-feira (27), ela ameaçou os povos indígenas com um "banho de sangue" caso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal seja cumprida. Vale lembrar que o STF, em uma decisão acertada, declarou a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal como critério para demarcação de terras indígenas.
A deputada, em sua fala inflamada, afirmou: “A decisão do Marco Temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro. Temos milhares e milhares de famílias de pequenos agricultores que serão expropriadas de suas terras sem direito à indenização. E eles não querem indenização, eles querem ficar na terra.” Tal declaração é um reflexo do desrespeito e da falta de empatia com os povos originários do Brasil.
Contrariando a afirmação da deputada, o STF definiu que proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé devem, sim, receber indenizações. O líder da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), também se manifestou de forma controversa, afirmando que não aceitará novas restrições do Supremo ao Poder Legislativo.
Após o pronunciamento da deputada, o plenário do Senado aprovou a proposta do Marco Temporal, que agora aguarda sanção presidencial. No entanto, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que ele vetará a lei. É importante destacar que, dos 43 votos a favor do Marco Temporal no Senado, 35 foram de membros da FPA.
Veja o vídeo:
?? URGENTE: Deputada bolsonarista fala em 'banho de sangue' contra indígenas se Marco Temporal não se tornar lei. Caroline de Toni (PL-SC) diz que "relativização da propriedade privada" levará a massacres. E mente ao afirmar que proprietários desapropriados não serão indenizados! pic.twitter.com/4p3Lox7iy5
— Leonel Camasão ?? (@camasao50) September 29, 2023