3/10/2023 11:54

Rodrigo Pacheco propõe mandato fixo de 11 anos para ministros do STF

548 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou a intenção de propor um mandato de 11 anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O projeto tem total apoio do Congresso, como ressalta o jornalista Ricardo Noblat.

Atualmente, os ministros do STF podem permanecer em seus cargos até os 75 anos de idade. A proposta de Pacheco visa garantir um período adequado para a manutenção de uma jurisprudência consistente durante o mandato de cada ministro. Vale ressaltar que essa mudança só afetaria futuros indicados, sem impacto nos atuais ministros.

Essa iniciativa do presidente do Senado ocorre em um momento político em que se espera a indicação do próximo ministro do STF pelo presidente Lula. O ministro da Justiça, Flávio Dino, é considerado um dos principais candidatos para substituir a ministra Rosa Weber.

*Com informações do Brasil 247

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