12/10/2023 12:51

Ministro do STF, Zanin, interroga aumento salarial de 300% de Romeu Zema

810 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) busca esclarecimentos sobre o exorbitante aumento de 300% proposto nos salários do governador Romeu Zema e seus secretários estaduais. Essa iniciativa, assinada na última segunda-feira (9) e revelada ao público nesta quarta-feira (11), demonstra a fiscalização ativa do STF sobre ações de governos estaduais.

O ministro solicitou esclarecimentos tanto de Zema quanto da Assembleia de Minas Gerais sobre a aprovação da Lei 24.314/2023. Essa norma controversa determina o aumento salarial a partir de abril deste ano. O ministro procura garantir que os interesses da população sejam priorizados, e não comprometidos por decisões apressadas e insustentáveis.

A Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), em uma manifestação corajosa e em nome da justiça, contesta a legalidade desse aumento. A nova legislação proposta transformaria o salário atual do governador, de R$ 10,5 mil, para uma quantia exorbitante de R$ 37,5 mil já em abril, prevendo ainda um salto para R$ 41,8 mil até 2025.

O cenário para os secretários do estado é igualmente preocupante, com seus salários previstos para subir de R$ 10 mil para R$ 34,7 mil em 2025. O Conacate alerta para o fato de que, apenas em relação ao governador, esse aumento geraria um custo adicional de R$ 407 mil para os cofres públicos.

A Conacate evidencia ainda o fato alarmante de que, até 2025, esse aumento representaria um incremento de 398,52% em relação ao subsídio anterior, gerando um acréscimo de despesa de R$407,4 mil. Enquanto Minas Gerais enfrenta um momento de recuperação fiscal com uma dívida de R$ 160 milhões junto ao governo federal, a proposta de tal aumento sem um estudo de impacto, sem previsão orçamentária, mostra-se insustentável e prejudicial à população.

Em resposta, o governo de Minas justifica o aumento citando uma defasagem salarial de 15 anos e compara os salários propostos aos do Judiciário mineiro.

Com informações do https://www.brasil247.com/poder/zanin-investiga-aumento-de-300-no-salario-de-zema">Brasil 247 e da Agência Brasil

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