25/10/2023 18:30

Reforma tributária inova com ’cesta básica estendida’ e alíquota menor

766 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, apresentou uma proposta inovadora: a criação de uma "cesta básica estendida" com uma alíquota de imposto reduzida. Esta cesta incluirá itens de higiene pessoal e limpeza, que terão uma alíquota diminuída em 60%. A definição exata dos produtos que comporão esta cesta será estabelecida por lei complementar.

Além disso, Braga propôs um sistema de cashback para a população de baixa renda. Esta medida visa beneficiar aqueles que mais precisam, garantindo acesso a produtos essenciais a preços mais acessíveis.

Diferentemente da Cesta Básica Nacional, que será isenta de tributação e focada em alimentos essenciais como arroz e feijão, a "cesta básica estendida" abrangerá uma variedade maior de produtos. Braga explicou que a Cesta Básica Nacional tem como principal objetivo combater a fome e será adaptada conforme a região do país.

A reforma tributária também prevê a eliminação de cinco tributos atuais, sendo substituídos por dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em nível federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em nível estadual.

*Com informações da Brasil 247.

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