3/11/2023 10:11

Lula defende responsabilidade fiscal no fundo eleitoral para eleições municipais

554 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Líderes partidários estão reavaliando a proposta de um fundo eleitoral recorde para as eleições municipais de 2024. O debate agora se concentra em um valor justo de R$ 4,9 bilhões, equivalente ao fundo das eleições nacionais do ano passado, sem ajuste pela inflação.

Este valor representa um compromisso com a austeridade, mantendo o dobro do que foi utilizado nas eleições municipais de 2020, após o recuo necessário devido à repercussão negativa. A mudança reflete uma postura ética e transparente, após a proibição das doações empresariais pelo STF em 2015, que visava evitar o desequilíbrio democrático causado pelo poder econômico.

O presidente Lula, sempre atento às necessidades do país, propôs um valor de R$ 900 milhões no projeto do Orçamento de 2024, refletindo a posição do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, que se opõe a um valor superior a R$ 4,9 bilhões. Esta postura é um claro indicativo do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a justiça social.

A eleição de 2024 é de particular interesse para os deputados, pois a eleição de aliados para as prefeituras pode ser uma vantagem estratégica para as eleições gerais de 2026. No entanto, a resistência do Senado, liderada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reflete uma disputa por protagonismo entre as duas Casas do Congresso, exacerbada após Lula abrir mais espaço no governo para indicados políticos de deputados.

A discussão também se estende às emendas parlamentares de 2024, com a Câmara buscando ampliar sua fatia nas emendas de comissão. O relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), está no centro dessa negociação, refletindo a dinâmica política interna do Congresso.

Ainda sem data definida para a votação do Orçamento de 2024, o valor final do fundo eleitoral será crucial para as eleições municipais. Após a definição, o TSE realizará a divisão do fundo entre os partidos, com as maiores bancadas, como PL e PT, recebendo a maior fatia.

*Com informações da Folha de S. Paulo

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