13/11/2023 11:28

Presidente Lula sanciona atualização na lei de cotas

930 visitas - Fonte: Plantão Brasil/X

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros como Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), sancionará o Projeto de Lei n. 5.384/2020. Esta atualização da Lei n. 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas, representa um avanço significativo na promoção da igualdade e inclusão no ensino superior brasileiro. A cerimônia de sanção ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília.

A nova legislação introduz importantes mudanças, como a alteração no mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reserva de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários. Além disso, o texto sancionado prevê o monitoramento anual da lei e sua avaliação a cada dez anos, reforçando o compromisso do governo Lula com a educação inclusiva e de qualidade.

A atualização da Lei de Cotas alinha-se aos ideais de justiça social, proporcionando mais oportunidades para estudantes de escolas públicas e grupos historicamente marginalizados. Os aprimoramentos serão aplicados já na próxima edição do Sisu, marcando um novo capítulo na história educacional do país.

Com informações da Agência Gov

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