17/11/2023 20:21

STF suspende concurso da PM por restrição a mulheres

835 visitas - Fonte: Plantão Brasil/X

O Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão progressista e justa, suspendeu o concurso da Polícia Militar do Pará devido à limitação de 20% de vagas para mulheres. O ministro Dias Toffoli, atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República, afirmou que tal restrição é inaceitável e determinou que as mulheres devem concorrer em igualdade de condições, por 100% das vagas.

A medida reafirma o compromisso do STF com a igualdade de gênero e a não discriminação, ressaltando que todos os candidatos, independentemente do sexo, devem ter as mesmas oportunidades. Esta decisão é um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero nas forças de segurança e reflete a necessidade de uma sociedade mais justa e igualitária.

As provas, inicialmente marcadas para dezembro, foram suspensas até uma decisão final do STF. Esta ação do STF é um exemplo de como as instituições judiciais podem atuar como guardiãs dos direitos fundamentais e promover mudanças sociais positivas.

Com informações da Agência Brasil

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