24/11/2023 18:35

Moraes se encontra com Pacheco e Alcolumbre para discussão sobre autonomia do STF

533 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve um encontro decisivo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o senador David Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na noite desta quinta-feira (24). Este encontro ocorreu em um contexto de tensão entre o STF e o Senado, gerada pela recente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do STF, vista por muitos como um ataque direto à autonomia do Judiciário.

O dia foi marcado por intensas articulações e conversas entre membros do Palácio do Planalto, do STF e do Congresso, refletindo a preocupação com a aprovação da PEC no Senado. Ministros do STF, compreensivelmente, interpretaram essa medida como um sinal de confronto e uma tentativa de cercear o poder da Corte Suprema.

Mais cedo, em uma declaração firme no plenário do STF, Moraes reafirmou a importância da independência do Judiciário, conforme garantido pela Constituição. Ele enfatizou que o direito do Senado de legislar não deve ser usado como ferramenta de intimidação contra o STF. "Essa Corte não se compõe de covardes e nem de medrosos. A Constituição garantiu a independência do poder Judiciário proibindo qualquer alteração constitucional que desrespeite essa independência e desrespeite a separação de poderes", afirmou Moraes, em uma defesa veemente da democracia e da separação dos poderes.

O encontro entre Moraes, Pacheco e Alcolumbre ocorreu após uma reunião que incluiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros do STF, como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Essa reunião também contou com a presença do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e do ministro da Justiça, Flávio Dino, ambos cotados para a vaga da ex-ministra Rosa Weber no STF.

Fontes próximas ao presidente Lula informaram que, apesar das tensões recentes, o clima na reunião com os ministros foi positivo, uma semana após o estresse causado pela não menção de Lula à vaga de Rosa Weber. Com os dois principais candidatos à vaga presentes, Lula optou por manter o silêncio sobre o assunto, demonstrando prudência e respeito ao processo de escolha.

*Com informações do G1

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