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Em um ato de compromisso com a justiça social, o Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano robusto e abrangente para a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Este plano, uma iniciativa pioneira, foi divulgado com orgulho pelo site do governo.
Um Plano Abrangente Contra a Negligência do Governo Anterior
O documento, protocolado pela Advocacia-Geral da União, enfatiza as ações do Ministério da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDHC) que, desde o início da gestão Lula, têm trabalhado incansavelmente para fortalecer o apoio e garantir os direitos da população em situação de rua. Este esforço é uma resposta direta à negligência do governo Bolsonaro, que negou a existência da fome no Brasil e deixou milhões em extrema insegurança alimentar.
Sete Eixos para uma Transformação Social
O Plano apresentado ao STF é composto por sete eixos estratégicos: assistência social e segurança alimentar; saúde; combate à violência institucional; promoção da cidadania, educação e cultura; acesso à habitação; geração de trabalho e renda; e aprimoramento da produção e gestão de dados. Esses eixos são fundamentais para efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua, representando um marco na luta contra a desigualdade e a exclusão social.
*Com informações do Brasil 247l
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