2/12/2023 10:26

STF pausa julgamento de recurso do INSS envolvendo aposentadorias

702 visitas - Fonte: Plantão Brasil/X

O ministro Alexandre de Moraes do STF suspendeu o julgamento de um recurso do INSS relacionado à revisão das aposentadorias. O julgamento foi interrompido sem data para retomada.

Em dezembro do ano passado, o STF havia validado a revisão da vida toda, permitindo aos aposentados pedir recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Anteriormente, contribuições anteriores a julho de 1994 eram excluídas do cálculo.

Após a decisão do STF, o INSS recorreu para limitar os efeitos da decisão, excluindo benefícios já extintos, decisões judiciais que negaram a revisão anteriormente e proibindo pagamentos retroativos antes de 13 de abril de 2023.

Antes da suspensão do julgamento, o placar estava indefinido, com ministros divididos quanto ao marco temporal para o recálculo dos benefícios. Alguns ministros votaram pelo marco de 17 de dezembro de 2019, enquanto outros propuseram datas diferentes.

Com informações da Agência Brasil

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