Indicados por Lula ao STF e PGR passarão por sabatina no senado nessa quarta-feira, dia 13

Portal Plantão Brasil
11/12/2023 11:33

Indicados por Lula ao STF e PGR passarão por sabatina no senado nessa quarta-feira, dia 13

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Nesta quarta-feira (13), está prevista uma sabatina conjunta no Senado Federal que envolve o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta ação, embora seja para cargos distintos, adota um formato inédito de sabatina conjunta, visando agilizar o processo e evitar confrontos diretos entre os candidatos e os senadores.

O modelo de sabatina simultânea já havia sido utilizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em outras ocasiões, mas não para os cargos em questão. A implementação desse formato ocorreu recentemente, em novembro, durante a seleção de dez indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, em outubro, ocorreu uma sabatina conjunta quando foram indicados três nomes para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

As sabatinas são o principal processo de escolha para esses cargos importantes. Após a indicação pelo Presidente da República, os indicados passam pela avaliação de 27 senadores na CCJ, que os questionam sobre seus históricos e conhecimentos. Durante a sabatina, os candidatos são avaliados quanto ao "notável saber jurídico e reputação ilibada". O parecer da comissão é consultivo e encaminhado para votação no plenário do Senado, onde a aprovação requer maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores.

Finalmente, o chefe do Executivo formaliza a aprovação do Senado por meio da publicação de um decreto no Diário Oficial da União (DOU).

Durante a sabatina de Flávio Dino, senadores devem questioná-lo sobre sua atuação como ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como sobre sua vida política. Temas polêmicos, como os acontecimentos de 8 de janeiro e seu alegado contato com a esposa de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, podem fazer parte das perguntas ao ministro.

É uma sabatina que gera grande expectativa, uma vez que essas nomeações são de extrema relevância para o país e envolvem questões sensíveis da política brasileira.

Com informações dA Revista Fórum

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