11/12/2023 12:27

Lula e ministros se reúnem com Randolfe para semanas determinantes no Congresso

280 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Hoje, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, destacou o início de "duas semanas prioritárias" para a aprovação de projetos relacionados ao esforço fiscal e ao aumento da arrecadação.

Nesse contexto, Randolfe participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira, juntamente com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Fazenda, Fernando Haddad; além dos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).

Segundo Randolfe, essa semana será marcada pelo esforço concentrado, mas as prioridades e as votações podem se estender até a próxima semana. Portanto, são "duas semanas prioritárias", de acordo com o parlamentar.

O foco principal está na aprovação da Medida Provisória 1185, que aborda a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estabelece regras para as empresas utilizarem benefícios fiscais já concedidos pelos estados e validados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na arrecadação do tributo. A MP estabelece que o benefício do ICMS só poderá incidir na redução da base de cálculo dos impostos federais se o crédito for utilizado para investimentos com a comprovação dos requisitos legais.

Com informações do Brasil247


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