Governo Lula prepara proposta substituta à desoneração da folha

Portal Plantão Brasil
11/12/2023 14:48

Governo Lula prepara proposta substituta à desoneração da folha

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que apresentará uma proposta alternativa à desoneração da folha salarial de empresas após a votação da reforma tributária sobre o consumo pelo Congresso. A revelação veio após o veto do presidente Lula à prorrogação de benefícios tributários para 17 setores da economia, como parte dos esforços de ajuste fiscal.

Embora Haddad não tenha divulgado detalhes do plano alternativo, ele informou que a proposta já recebeu aprovação de Lula. O Congresso Nacional está previsto para discutir a reforma tributária nesta semana, antes do recesso de fim de ano.

Lula vetou a prorrogação da desoneração da folha em novembro, uma medida que acompanhava os esforços de Haddad para equilibrar as contas públicas. Haddad e sua equipe argumentam que a prorrogação fere a Constituição e necessita de uma abordagem alternativa.

Além da desoneração, o governo discute outras iniciativas fiscais para melhorar as contas públicas, incluindo a possibilidade de novas medidas conforme necessário. Haddad afirmou que a Fazenda está sempre à frente da agenda atual, preparando-se para ajustes futuros.

O Congresso também avalia medidas como a regulamentação de subvenções estaduais e taxação de apostas online, além de mudanças no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e o Orçamento de 2024. Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, também mencionou que Haddad apresentará uma alternativa à desoneração até o final desta semana.

Com informações da Reuters

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