16/12/2023 11:45

Ministro Paulo Pimenta celebra aprovação de reforma tributária histórica no Brasil

578 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social, comemorou a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, considerada um marco na agenda econômica do governo. Segundo Pimenta, a reforma representa o fim de um período de caos fiscal que impedia o crescimento econômico do Brasil.

A reforma visa simplificar o sistema tributário brasileiro, com a adoção de práticas já utilizadas em mais de 100 países. Destaques incluem a eliminação de impostos sobre itens da cesta básica e redução das alíquotas para medicamentos e serviços de educação.

A proposta agora aguarda promulgação pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. A votação na Câmara foi expressiva, ultrapassando a marca necessária para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A reforma, que foi discutida ao longo de três décadas, sofreu alterações no texto-base, incluindo a redução de regimes diferenciados e a exclusão de parte do benefício à cesta básica. A expectativa é que a reforma seja promulgada antes do recesso do Congresso.

Com informações do Brasil247

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