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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou hoje uma ambiciosa iniciativa que visa tornar o transporte aéreo mais acessível e eficiente em nosso país. Chamado de Programa de Universalização do Transporte Aéreo, esse plano abrange diversas estratégias que incluem a construção de 120 novos aeroportos até 2026 e a redução dos custos operacionais e das passagens aéreas.
Entre as principais medidas, Costa Filho destacou o trabalho em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para promover investimentos privados de mais de R$ 6 bilhões na construção de novos aeroportos. A expectativa é que até 2026 o Brasil possa transportar até 150 milhões de passageiros, beneficiando regiões como a Amazônia e o Nordeste.
Outro ponto importante abordado foi a redução do preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do custo das passagens aéreas. Com a redução de 19% no valor do litro do combustível em 2023, o governo pretende continuar buscando maneiras de reduzir esse custo ao longo de 2024.
Uma questão que impacta significativamente os custos das operações da aviação brasileira é a excessiva judicialização no setor. Quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, resultando em gastos de mais de R$ 1 bilhão por parte das empresas aéreas devido a ações judiciais.
O ministro ressaltou que está trabalhando em conjunto com o poder Judiciário para buscar alternativas que reduzam essa judicialização, ao mesmo tempo em que preservam os direitos dos consumidores. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também está envolvida nesse esforço, incentivando os passageiros a resolverem questões diretamente com as empresas ou por meio do portal Consumidor.gov.br, em vez de recorrerem a processos judiciais.
Por fim, o ministro anunciou que o Programa Voa Brasil será lançado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024. Esse programa oferecerá passagens aéreas a preços acessíveis para segmentos específicos da sociedade, buscando tornar a aviação mais acessível para a população brasileira.
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Com informações do Brasil 247
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