22/12/2023 16:45

Biden concede ampla clemência para indivíduos condenados sob as leis federais por porte e/ou uso de maconha

629 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em um movimento histórico, anunciou nesta sexta-feira (22) uma ampla clemência para indivíduos condenados sob as leis federais por porte e/ou uso de maconha. Esta decisão, segundo Biden, é um passo essencial para aperfeiçoar o sistema de Justiça dos EUA e assegurar a igualdade perante a lei, um dos princípios fundadores da nação.

Biden comutou as penas de 11 pessoas condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas, que hoje receberiam sentenças mais leves. Além disso, ele emitiu uma proclamação perdoando delitos adicionais de porte e uso de maconha sob as leis federais e do Distrito de Columbia. O presidente enfatizou que o sistema de Justiça falhou em relação à maconha, destruindo vidas e impondo barreiras desnecessárias ao emprego, habitação e educação.

Reconhecendo os erros passados, Biden afirmou que é hora de corrigi-los. Ele destacou que ninguém deveria estar preso apenas por uso ou posse de maconha e exortou os governadores a adotarem medidas semelhantes para infrações estaduais. Biden ressaltou que sua administração continuará a revisar pedidos de clemência e a implementar reformas para promover a justiça igualitária, abordar disparidades raciais e fortalecer a segurança pública.

Confira abaixo a íntegra da declaração de clemência do presidente dos EUA, Joe Biden:

"A América foi fundada no princípio da justiça igual perante a lei. Os responsáveis "eleitos de ambos os lados do corredor, os líderes religiosos, os defensores dos direitos civis e os líderes responsáveis" pela aplicação da lei concordam que o nosso sistema de justiça criminal pode e deve reflectir este valor fundamental que torna as nossas comunidades mais seguras e mais fortes. É por isso que hoje anuncio medidas adicionais que estou a tomar para tornar realidade a promessa de justiça igualitária.

Em primeiro lugar, estou a comutar as penas de 11 pessoas que cumprem penas desproporcionadamente longas por crimes não violentos relacionados com drogas. Todos eles teriam sido elegíveis para receber sentenças significativamente mais baixas se fossem acusados ??do mesmo crime hoje.

Em segundo lugar, após meu perdão aos delitos federais e de D.C. anteriores de simples porte de maconha, estou emitindo uma Proclamação que perdoará delitos adicionais de simples porte e uso de maconha sob as leis federais e de D.C. Os registos criminais por uso e posse de marijuana impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à habitação e às oportunidades educacionais. Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. É hora de corrigirmos esses erros.

Assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas devido ao uso ou posse de maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo. É por isso que continuo a exortar os governadores a fazerem o mesmo em relação às infracções estatais e a aplaudir aqueles que desde então tomaram medidas.

Exerci o meu poder de clemência mais do que qualquer antecessor recente nesta altura da sua presidência. E embora o anúncio de hoje marque um progresso importante, a minha administração continuará a analisar as petições de clemência e a implementar reformas que promovam a justiça igualitária, abordem as disparidades raciais, reforcem a segurança pública e melhorem o bem-estar de todos os americanos."

Com informações da Revista Fórum

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.