26/12/2023 10:09

Governo Milei anuncia corte drástico no funcionalismo público argentino

660 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente da Argentina, Javier Milei, está prestes a implementar uma medida drástica que afetará a vida de milhares de funcionários públicos. Segundo informações da CNN Brasil, Milei planeja assinar um decreto que resultará no término dos contratos de cerca de 7 mil servidores contratados em janeiro deste ano, com contratos previstos para expirar em 31 de dezembro. Esta ação, vista como um reflexo das políticas de austeridade do governo Milei, poderá ser oficializada já nesta terça-feira (26).

A medida não se limitará apenas aos funcionários da Casa Rosada e da administração direta, mas também afetará órgãos descentralizados, empresas públicas e sociedades anônimas com participação majoritária do Estado, incluindo a petroleira YPF. Contratos terceirizados com validade até o final deste ano também estão na mira do decreto.

O governo argentino, além disso, planeja realizar uma auditoria para avaliar o tamanho total do funcionalismo público após as demissões. Órgãos que desejarem evitar a demissão de funcionários terão que justificar ao governo e, se aprovado, poderão prorrogar os contratos por mais 90 dias corridos. Funcionários trans e com deficiência contratados no último ano, assim como aqueles que já trabalham no governo desde antes de 2023, serão poupados das demissões.

Paralelamente, há expectativas de que o governo anuncie a redução dos salários dos altos funcionários, incluindo um possível congelamento de vencimentos e uma redução de até 15% em alguns cargos, segundo o jornal "Clarín". Essas medidas fazem parte de um pacote mais amplo de austeridade que Milei pretende implementar.

Nesta semana, o governo argentino planeja encaminhar ao Congresso um pacote de medidas para discussão durante as sessões extraordinárias convocadas por Milei. Entre as propostas, destacam-se o restabelecimento das escalas do Imposto de Renda anteriores às modificações feitas pelo ex-ministro da Economia, Sergio Massa, e a eliminação temporária da fórmula de mobilidade na aposentadoria.

Com informações do Brasil 247

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