28/12/2023 09:44

Lula assina decreto para aprimorar segurança cibernética e proteger direitos digitais

560 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um movimento estratégico para fortalecer a segurança cibernética do Brasil, assinou um decreto que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e cria o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Esta iniciativa, proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), visa orientar e aprimorar as atividades de segurança cibernética no país.

Publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27), o Decreto nº 11.586 delineia os princípios fundamentais da PNCiber, enfatizando a proteção dos direitos essenciais como liberdade de expressão, privacidade e acesso à informação. Este decreto representa um compromisso do governo Lula com a segurança digital e a defesa dos direitos dos cidadãos na era digital.

Um dos focos principais da PNCiber é a prevenção de incidentes e ataques cibernéticos, especialmente aqueles que ameaçam infraestruturas críticas e serviços essenciais do país. O decreto destaca a importância da resiliência das organizações frente a esses ataques e incidentes, demonstrando a seriedade com que o governo Lula trata a segurança cibernética.

O decreto também prevê a colaboração e o compartilhamento de informações de segurança cibernética entre diferentes esferas do governo, incluindo os Três Poderes, o setor privado e a sociedade civil. Esta abordagem integrada visa desenvolver mecanismos eficazes de regulação, fiscalização e controle para fortalecer a segurança cibernética nacional.

A criação do CNCiber, como parte deste decreto, é um passo significativo para implementar estratégias de cooperação e aprimorar a resiliência cibernética do Brasil. Esta medida é um reflexo do compromisso do governo Lula com a modernização e a proteção do país no contexto digital global.

Com informações da Revista Fórum

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