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A Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte concedeu, nesta quinta-feira (28), uma liminar solicitada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) para suspender o aumento das tarifas de ônibus municipais na capital mineira. A medida, apoiada pelas deputadas estaduais Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo, bem como pelos vereadores Bruno Pedralva e Pedro Patrus, interrompe o reajuste das passagens de R$ 4,50 para R$ 5,25, proposto pela atual gestão da Prefeitura de Belo Horizonte.
Este aumento, aprovado na última semana, deveria entrar em vigor na próxima sexta-feira (29). A decisão da justiça representa um alívio para os cidadãos de Belo Horizonte, que enfrentam desafios econômicos crescentes. Rogério Correia, pré-candidato do PT à Prefeitura nas próximas eleições municipais, vê nesta ação não apenas uma vitória para a população, mas também um reforço para sua futura candidatura.
A ação movida por Correia e seus colegas argumenta que o aumento das tarifas desencoraja o uso do transporte público e que a Prefeitura, ao invés de buscar soluções para a baixa demanda, optou por elevar os preços. O documento também destaca que Belo Horizonte recebeu meio bilhão de reais em subsídios para o transporte público em 2023, o que torna o aumento das tarifas sem fundamento legal.
Os parlamentares criticaram a gestão municipal por tentar responder à baixa demanda com um reajuste, um princípio econômico que, segundo eles, parece não ter sido compreendido pelo gestor municipal. Além disso, Correia apontou a falta de transparência no processo de aumento, que foi decidido entre o Natal e o Ano Novo, sem um debate adequado e desrespeitando várias legislações da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ele classificou o aumento como abusivo, destacando a surpresa negativa que os cidadãos enfrentariam ao retornar de férias.
Consegui liminar contra aumento das passagens de ônibus em BH . Não mais população terá de pagar R$5,25 reais amanhã, mantido R$ 4,50.
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) December 28, 2023
Comigo estão na ação ?@BiaCerqueira_? ?@MacaeEvaristo? ?@brunopedralva? ?@PedroPatrus? https://t.co/LWV8PIWI5r