Lula sanciona MP para redefinir incentivos fiscais a grandes empresas

Portal Plantão Brasil
30/12/2023 19:29

Lula sanciona MP para redefinir incentivos fiscais a grandes empresas

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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma Medida Provisória (MP) que redefine as subvenções tributárias para grandes empresas. Esta medida, parte de uma estratégia mais ampla de reforma tributária, visa corrigir distorções no sistema fiscal do país.

A MP modifica o cálculo dos tributos federais, alterando as regras anteriores de redução de impostos, especialmente em relação ao ICMS. O Ministério da Fazenda espera arrecadar R$ 35,4 bilhões com as novas restrições a essas ajudas financeiras.

A sanção da MP faz parte dos esforços do governo Lula e do ministro da Fazenda Fernando Haddad para alcançar um déficit primário zero no próximo ano. A medida é vista como uma etapa crucial no caminho para uma estrutura tributária mais equilibrada e eficiente no Brasil.

Com informações do Brasil247

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