12/1/2024 11:12

Guardas de Balneário Camboriu receberão bônus por flagrantes de drogas. Multa alta para usuários

461 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou recentemente uma lei inovadora, que impõe uma multa de até R$ 412 para indivíduos flagrados consumindo drogas na cidade. A medida, aguardando sanção do prefeito, inclui também uma gratificação de R$ 823 aos guardas municipais responsáveis pelo flagrante, um movimento que reflete uma abordagem simplista, rigorosa e discutível ao problema das drogas.

A legislação, aprovada em regime de urgência, segue exemplos de outras cidades do Litoral Norte, como Itapema e Porto Belo, que já adotaram medidas semelhantes. A lei estabelece que, se o usuário se submeter voluntariamente a tratamento para dependência, o processo administrativo será suspenso. Além disso, a multa será aplicada a quem for flagrado usando drogas em locais públicos e dobrada nas imediações de estabelecimentos de ensino ou hospitais, entre outros.

Em caso de reincidência, a multa poderá ser novamente dobrada, e o valor arrecadado será destinado a programas de prevenção às drogas do município ou a entidades conveniadas. A legislação altera o processo criminal aplicado aos infratores, exigindo o pagamento da multa em até 30 dias após a emissão.

Além disso, a lei prevê parcerias com as polícias para a aplicação das multas e análise do material apreendido. A gratificação aos guardas municipais, que já era prevista por outras ações como fiscalização em comércios e obras, será estendida a 70 agentes, desde que comprovem as fiscalizações realizadas.

Com informações da Revista Fórum

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.