17/1/2024 11:09

Presidente Lula fortalece SUS com reajuste anual de tabela de valores

871 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 1453, que estabelece a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa medida, a tabela do SUS será revisada todo mês de dezembro, garantindo atualizações consistentes e necessárias.

A sanção do projeto ocorreu em uma reunião fechada no Palácio do Planalto, marcando um avanço significativo na gestão do SUS. O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, destacou a importância da medida, enfatizando a previsibilidade orçamentária que ela proporciona. Ele ressaltou que desde 2013 a tabela do SUS não recebia reajustes adequados.

A revisão anual da tabela do SUS é vista como um passo fundamental para melhorar a remuneração dos serviços de saúde, beneficiando hospitais, Santas Casas e outras entidades filantrópicas que são pilares no atendimento pelo SUS. A medida visa fortalecer a assistência de saúde, garantindo que os recursos sejam adequados e atualizados.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Saúde e foi ratificado pelo Senado Federal em dezembro de 2023. Inicialmente, propunha-se uma correção baseada no IPCA, mas alterações foram feitas para que o reajuste acompanhe a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde.

Esta ação do governo Lula reflete o compromisso com a melhoria contínua do SUS, assegurando que cerca de 4,6 mil procedimentos médicos, desde atendimentos ambulatoriais até cirurgias complexas, sejam adequadamente remunerados. É um passo importante para fortalecer o sistema de saúde pública e melhor atender às necessidades dos cidadãos brasileiros.

Com informações do Brasil 247

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