17/1/2024 12:03

Governo Lula cria ministério para setor empreendedor assumido por Márcio França

410 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma medida estratégica para fortalecer o setor empreendedor no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A sanção, realizada durante uma reunião com o ministro Márcio França no Palácio do Planalto, representa um avanço significativo na política de apoio a micro e pequenos empresários.



Márcio França, que anteriormente ocupava o cargo de ministro de Portos e Aeroportos, assumiu o novo ministério após dar espaço a Silvio Costa Filho em setembro do ano passado. Este movimento estratégico alinha a gestão de Lula com o compromisso de impulsionar o empreendedorismo no país.



A criação do ministério é resultado da conversão de uma Medida Provisória em Projeto de Lei, alterando a lei que regula a organização administrativa do Poder Executivo. Este ato legal reflete o foco do governo Lula em promover um ambiente favorável ao desenvolvimento empresarial, especialmente para negócios de menor porte.



O Ministério do Empreendedorismo será responsável pelo desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, incluindo o incentivo a arranjos produtivos locais e artesanato. Além disso, a nova pasta terá um papel crucial no estímulo ao microcrédito e na facilitação do acesso a recursos financeiros, fundamentais para o crescimento de micro e pequenas empresas.



Esta iniciativa do presidente Lula demonstra um comprometimento claro com o fomento da economia, proporcionando um ambiente mais favorável para o empreendedorismo e para a geração de empregos no Brasil.



Com informações do Brasil 247



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