18/1/2024 13:07

Vídeo: Lula sanciona lei de apoio à população em situação de rua

2625 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua). Esta política é um marco significativo, proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e aprovado pelo Congresso Nacional, refletindo o compromisso do governo Lula com os direitos humanos e a inclusão social.

A PNTC Pop Rua tem como objetivo promover o trabalho, a renda, a qualificação profissional e a elevação da escolaridade para pessoas em situação de rua. A medida inclui a implementação de bolsas de qualificação profissional, que cobrirão custos de alimentação e transporte para aqueles que participarem de cursos técnicos ou buscarem melhorar sua educação.

O projeto também prevê a criação de incentivos para a contratação de pessoas em situação de rua, incluindo um selo para empresas parceiras e a promoção de economia solidária. Além disso, visa combater o preconceito e a discriminação no ambiente de trabalho e estimular ações contra a violência.

A lei também contempla medidas específicas para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, incluindo-os no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A sanção desta lei representa um avanço importante na política social brasileira, oferecendo esperança e oportunidades para um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Veja o vídeo aqui:

Com informações do G1

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