1/2/2024 15:54

Vídeo: STF AO VIVO – abertura do Ano Judiciário de 2024

571 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do atual governo, realiza hoje a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024. A cerimônia, que começa às 14h, contará com a presença de importantes figuras dos Três Poderes, refletindo a harmonia institucional no Brasil. Após a sessão solene, as sessões de julgamento serão retomadas às 16h.

Na pauta do dia, o STF continua o julgamento sobre a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos ou uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos. Este caso, que tem repercussão geral, é crucial para garantir a justiça e a igualdade no tratamento de direitos patrimoniais em relacionamentos de idosos.

Outro ponto importante na pauta é a continuação do julgamento dos embargos do INSS em relação à ’revisão da vida toda’, uma medida que busca assegurar direitos previdenciários justos para aqueles que contribuíram antes de novembro de 1999. Este caso tem um impacto significativo sobre milhares de aposentados e beneficiários, representando um passo importante na garantia de direitos sociais.

Adicionalmente, o STF pode decidir sobre os embargos de declaração contra a ampliação de funções de agentes de tributos na Bahia, um caso que destaca a importância do papel do Supremo na definição de direitos e responsabilidades dos servidores públicos.

Essas sessões, que podem ser acompanhadas ao vivo, destacam a atuação do STF como guardião dos direitos constitucionais e da justiça social, especialmente em um momento em que o Brasil busca fortalecer suas instituições e garantir a igualdade e justiça para todos.

Com informações do Jota/TV Justiça
Assista ao vídeo:


Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.