2/2/2024 13:02

Oposição procura Lira com proposta de PEC para mudar foro de parlamentares do STF

477 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma ação conjunta de parlamentares da oposição, um pedido foi feito ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para impulsionar a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo desta PEC é alterar a jurisdição dos processos envolvendo deputados federais e senadores, atualmente a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), transferindo-os para outras instâncias judiciais.

Essa iniciativa surge como uma resposta às recentes operações da Polícia Federal, sob comando do ministro Alexandre de Moraes, que atingiram figuras proeminentes do bolsonarismo, como os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os proponentes da PEC argumentam que a transferência do foro privilegiado serviria para descentralizar o julgamento desses processos, conferindo maior equidade e transparência às investigações e julgamentos.

A proposta sugere que os processos de parlamentares na primeira instância sejam encaminhados aos Tribunais Regionais Federais. Em um segundo estágio, os casos seriam apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça, antes de eventualmente alcançarem o STF. Essa reestruturação busca assegurar que os julgamentos ocorram de forma mais distribuída, evitando sobrecargas e potenciais conflitos de interesse no STF.

A medida, que visa uma reforma significativa no atual sistema judiciário para políticos, já encontrou certa receptividade em Arthur Lira, que demonstrou interesse em fomentar discussões e negociações para viabilizar essa mudança. No entanto, a realização efetiva dessa proposta ainda depende de um acordo mais amplo entre as lideranças do Congresso Nacional.

A proposta dos deputados da oposição reflete uma clara reação às recentes operações judiciais e investigações que têm marcado o cenário político brasileiro, especialmente aquelas relacionadas aos membros e simpatizantes do governo anterior. Com essa mudança, busca-se uma justiça mais equilibrada e menos centralizada.

Com informações de O Globo

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