STF nega pela terceira vez pedido de liberdade do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques

Portal Plantão Brasil
5/2/2024 14:59

STF nega pela terceira vez pedido de liberdade do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques

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O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, negou mais uma vez um pedido de habeas corpus para Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo de Jair Bolsonaro. Vasques foi preso pela Polícia Federal em agosto do ano passado, e esta é a terceira negativa de pedido de liberdade apresentado pela sua defesa.

O ministro Gilmar Mendes justificou a recusa do pedido com base no Enunciado 606 da Súmula do STF, que impede habeas corpus originários para o Tribunal Pleno de decisões de Turma ou do Plenário em casos similares. A defesa de Vasques, liderada pelo advogado Anderson Rodrigues de Almeida, alegou problemas de saúde do ex-diretor como justificativa para a solicitação de liberdade, citando a condição de doença celíaca, uma doença autoimune desencadeada pela intolerância ao glúten.

Vasques é acusado de utilizar a PRF para interferir nas eleições presidenciais de 2022, com alegações de realização de blitze ilegais para obstruir eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, particularmente no Nordeste, onde Lula teve forte apoio eleitoral no primeiro turno.

A prisão de Vasques e as subsequentes negativas de habeas corpus ressaltam o rigor das investigações e processos judiciais em casos de suposta interferência eleitoral e abuso de poder por autoridades governamentais.

Com informações da CNN Brasil

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