6/2/2024 09:36

Mendonça se opõe à maioria no STF e pede penas brandas e absolvição de réus do 8/1

988 visitas - Fonte: Plantão Brasil

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça tem adotado uma postura divergente da maioria dos ministros no julgamento das 29 ações penais ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Enquanto a maioria dos ministros, liderados pelo relator Alexandre de Moraes, vota pela condenação severa dos envolvidos, com penas que variam entre 14 a 17 anos, Mendonça se inclina para absolvições ou penas mais leves, chegando a um máximo de 5 anos e 10 meses.

Um exemplo notável dessa divergência ocorre no caso de Cleodon Oliveira Costa. Enquanto Moraes propôs uma pena de 14 anos, Mendonça julgou as acusações improcedentes. Seu argumento, segundo Metrópoles, é a falta de fundamentação suficiente nas acusações de golpe de Estado e outros crimes graves. Ele também absolveu réus acusados de associação criminosa armada.

Mendonça questionou a suficiência das provas para condenar por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, enfatizando a necessidade de provas robustas para condenações dessa natureza. Até o momento, além de Moraes, ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristino Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com divergências na dosimetria da pena.

Este conjunto de julgamentos é o sétimo relacionado aos atos de 8 de janeiro. Até agora, o STF já condenou 30 réus, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão, além de uma indenização significativa por danos morais coletivos, estimada em R$ 30 milhões, a ser paga solidariamente pelos condenados.

Os réus enfrentam acusações graves, como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As decisões finais do STF sobre esses julgamentos, especialmente as que envolvem condenações, terão um impacto significativo na responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas.

Confira os nomes levados a julgamento em plenário virtual até nessa segunda-feira (5):

-Carlos Antonio Silva
-Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
-Claudinei Pego da Silva
-Cleodon Oliveira Costa
-Dirce Rogerio
-Edilson Pereira da Silva
-Eric Prates Kobayashi
-Francisca Hildete Ferreira
-Igilso Manoel de Lima
-Ilson Cesar Almeida de Oliveira
-Ivanes Lamperti
-Jaqueline Konrad
-Jesse Lane Pereira Leite
-Joanita de Almeida
-Jose Carlos Galanti
-Josias Carneiro de Almeida
-Josiel Gomes de Macedo
-Josilaine Cristina Santana
-Josino Alves de Castro
-Maria Cristina Arellaro
-Matheus Dias Brasil
-Matheus Fernandes Bomfim
-Nelson Ferreira da Costa
-Paulo Cesar Rodrigues de Melo
-Sandra Maria Menezes Chaves
-Sergio Amaral Resende
-Sipriano Alves de Oliveira
-Valeria Gomes Martins Villela Bonillo
-Ygor Soares da Rocha

Com informações do DCM

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