Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos, se for condenado por golpe de estado

Portal Plantão Brasil
12/2/2024 14:25

Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos, se for condenado por golpe de estado

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Caso Jair Bolsonaro seja condenado pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente pode enfrentar um longo período de inelegibilidade, ultrapassando 30 anos. Embora Bolsonaro ainda não tenha sido formalmente acusado destes crimes, a Polícia Federal já conduziu operações focadas em seus aliados, revelando planos para subverter os resultados eleitorais de 2022, incluindo a detenção de figuras chave como o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além de enfrentar condenação pelo TSE por disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro é objeto de múltiplas investigações no STF. Atualmente, ele se encontra inelegível até 2030. A soma das penas máximas para os crimes investigados pode resultar em até 23 anos de reclusão, potencialmente estendendo sua inelegibilidade até 2056, quando Bolsonaro teria 100 anos.

Especialistas afirmam que, além das penas previstas na Constituição, a Lei da Ficha Limpa poderia adicionar mais 8 anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena. Crimes contra o Estado democrático de Direito, mesmo não sendo explicitamente mencionados na Lei da Ficha Limpa devido à sua promulgação anterior à lei de 2021 sobre crimes contra a democracia, são considerados graves o suficiente para acarretar inelegibilidade.

Os inquéritos avançam sob a supervisão do STF, especialmente focados na atuação de Bolsonaro na elaboração de um decreto que buscava formalizar ações golpistas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação também aponta para o monitoramento de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, para assegurar a execução de ordens de prisão em caso de sucesso do golpe.

Até o momento, as medidas tomadas contra Bolsonaro incluem o recolhimento de seu passaporte e a proibição de comunicação com outros investigados, enquanto a PF detalha os diferentes núcleos da organização criminosa investigada, sem incluir o ex-presidente em nenhum deles explicitamente.

Com informações da Folha de São Paulo

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